A definição de Estado na Política aristotélica

Aristóteles e a política aristotélica

 

A comunidade política, que é a soberana em relação às comunidades reunidas em torno dessa, é a cidade. A cidade é a composição de lares e vilas, sendo um último grau de comunidade. Porém, ela é soberana e visa o bem soberano. Vejamos de que modo se formam as comunidades:

A primeira comunidade é o lar, que é formado por três relações:

1. Casal (homem-mulher) – essa relação é natural e visa à procriação. Trata-se de uma necessidade, onde os dois dependem um do outro para a sua existência e perpetuação da espécie. É a universalidade entre macho e fêmea para a satisfação de um bem, uma carência do ser humano. Aqui se dá o poder político entre seres livres e iguais. Porém, este poder difere de sentido de homem para homem. No casal, o poder de governar é permanentemente do homem, pois este é apto para ordenar, enquanto que à mulher cabe apenas obedecer;

2. Pai e filho – é o poder régio, sobre os seres livres e desiguais. Essa desigualdade está baseada na diferença de idade, cabendo ao filho obedecer ao pai;

3. Senhor e escravo – o senhor é apto por natureza a governar e o escravo a obedecer e realizar trabalhos manuais. É o poder despótico sobre seres não livres.

A segunda comunidade é a vila. A comunidade, conforme Aristóteles, evolui naturalmente como de uma criança para um adulto e deste para um idoso. A vila é a evolução do lar. Ele satisfaz, além da reprodução da espécie e nutrição do indivíduo, a administração da justiça e das cerimônias religiosas.

A terceira e última comunidade é a cidade, fim da evolução natural. É na cidade que o homem pode preencher suas necessidades de viver em comum por suas carências. A cidade é autárquica, e uma comunidade perfeita é o único meio dos homens gozarem da felicidade plena, porque essa consiste no aperfeiçoamento do intelecto, na construção das virtudes e na satisfação do espírito.

A cidade é, portanto, o fim nos dois sentidos do termo. Fim da evolução natural e é também o seu próprio fim, ou seja, ela é por si mesma. Além de o homem ser um animal político, é também, dentre todos os animais, o mais político, pois possui linguagem, a capacidade não só de um prazer ou dor, mas de ter um conceito do justo e do injusto, do bem e do mal. É esse conceito em comum que faz uma comunidade.

Percebe-se, assim, que o bem do indivíduo e o bem do Estado são da mesma natureza. E embora estes consistam em buscar a completude, somente na realização do Estado, satisfazendo os fins materiais e espirituais está a perfeição. Portanto, é no Estado que o homem é realmente homem, porque naturalmente político, pois fora disso, é um animal servil como os outros.